REVIRAVOLTA: MINISTÉRIO PÚBLICO USA LIVRO DE MORAES PARA DEFENDER MONARK
Em decisão surpreendente, promotor cita doutrina de Alexandre de Moraes para pedir a improcedência de ação contra o influenciador, revelando contradições no Judiciário.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolou um pedido de desistência em uma ação civil pública movida contra o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, por suposta apologia ao nazismo. O promotor Marcelo Otávio Camargo Ramos, responsável pelo caso, fundamentou a sua decisão utilizando trechos do livro de Direito Constitucional escrito pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A revelação foi trazida a público pelo ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol em análise divulgada neste sábado, 4 de abril de 2026, apontando o que classificou como uma "ironia histórica" do sistema de justiça brasileiro.
O ARGUMENTO JURÍDICO E A CITAÇÃO DE MORAES
De acordo com a manifestação oficial do MPSP, as falas de Monark no programa Flow Podcast não configuraram crime ou incitação ao ódio, mas sim uma discussão sobre os limites da liberdade de expressão. O promotor destacou que "defender a liberdade de convicção e expressão daqueles que porventura simpatizem com essa nefasta ideologia" não se confunde com defender a ideologia em si. Para embasar a tese, o promotor citou nominalmente a obra de Alexandre de Moraes, que afirma que a liberdade de expressão protege inclusive opiniões "duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias".
PERSEGUIÇÃO E IMPACTO NA VIDA DO INFLUENCIADOR
Deltan Dallagnol ressaltou em sua análise que Monark sofreu um processo de "cancelamento" sem precedentes, perdendo patrocínios, sendo expulso da empresa que criou e, eventualmente, partindo para o exílio nos Estados Unidos devido à pressão judicial. Segundo Dallagnol, as próprias palavras de Moraes no passado servem agora para desmascarar a postura atual do ministro. "As próprias palavras de Moraes agora servem para desmascarar Moraes", afirmou o ex-procurador, criticando o que chama de "duplo padrão" e "hipocrisia" daqueles que utilizam o poder da caneta para perseguir adversários políticos.
A DIFERENÇA ENTRE DEFESA DE IDEOLOGIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O texto do Ministério Público reforça que Monark, durante a polêmica transmissão, declarou explicitamente que considerava a ideologia em questão "uma merda" e "um lixo", focando o debate na visão norte-americana de liberdade, onde até partidos extremistas podem existir desde que não incitem violência iminente. O promotor Ramos concluiu que as falas do influenciador revelavam apenas uma "equivocada compreensão dos limites da liberdade de expressão", e não uma intenção criminosa. Até o momento, não há confirmação oficial de que o Judiciário acatará o pedido do MP para encerrar definitivamente o caso.
IMPLICAÇÕES PARA A DIREITA E O FUTURO DA LIBERDADE
Este episódio é visto por juristas conservadores como uma prova da perseguição judicial enfrentada pela direita no Brasil. A escolha estratégica do promotor ao citar Moraes é interpretada como um recado institucional sobre a incoerência entre a doutrina acadêmica e a prática jurídica atual no país. O caso Monark torna-se, assim, um símbolo da luta contra a censura prévia e o inquérito das fake news, que já dura anos sob a relatoria de Moraes no STF. A expectativa agora gira em torno de possíveis reações da Suprema Corte diante de uma fundamentação baseada nos próprios escritos de seu integrante mais polêmico.
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