O deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) disse nesta quinta-feira (19), em vídeo publicado no Instagram, que pode virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por um discurso na tribuna da Câmara. Ele afirmou que a pena, em caso de condenação, pode chegar a quatro anos de prisão. Segundo o Estado de Minas, a Primeira Turma tem análise prevista para começar na sexta-feira (20), sob relatoria do ministro Flávio Dino. Nesta etapa, os ministros decidem se recebem a denúncia e abrem uma ação penal.

A PGR denunciou Van Hattem por calúnia e injúria em abril, segundo a CNN Brasil e o Estado de Minas. A acusação se refere ao discurso de 14 de agosto de 2024, em que o deputado atribuiu ao delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor a produção de relatórios que classificou como fraudulentos no caso de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. A Procuradoria sustenta que a fala extrapolou os limites da imunidade parlamentar. Van Hattem invoca o artigo 53 da Constituição, que protege deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos.

O advogado Alexandre Wunderlich pediu que a análise seja transferida do plenário virtual para uma sessão presencial, conforme a TMC. No formato virtual, o STF prevê o envio de sustentação oral gravada nas hipóteses em que ela é cabível. Foto de capa: Marian Ramos/Câmara dos Deputados (arquivo).

Principais pontos:

  • O deputado disse que pode virar réu e citou a possibilidade de prisão em caso de condenação.
  • O STF vai analisar se recebe a denúncia da PGR por calúnia e injúria.
  • A defesa invocou a imunidade parlamentar e pediu sessão presencial.