Marcel van Hattem diz que pode virar réu no STF por discurso na Câmara
Deputado afirma que, se condenado, pode receber pena de até quatro anos. Primeira Turma tem análise da denúncia prevista para começar na sexta-feira (20).
O deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) disse nesta quinta-feira (19), em vídeo publicado no Instagram, que pode virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por um discurso na tribuna da Câmara. Ele afirmou que a pena, em caso de condenação, pode chegar a quatro anos de prisão. Segundo o Estado de Minas, a Primeira Turma tem análise prevista para começar na sexta-feira (20), sob relatoria do ministro Flávio Dino. Nesta etapa, os ministros decidem se recebem a denúncia e abrem uma ação penal.
A PGR denunciou Van Hattem por calúnia e injúria em abril, segundo a CNN Brasil e o Estado de Minas. A acusação se refere ao discurso de 14 de agosto de 2024, em que o deputado atribuiu ao delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor a produção de relatórios que classificou como fraudulentos no caso de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. A Procuradoria sustenta que a fala extrapolou os limites da imunidade parlamentar. Van Hattem invoca o artigo 53 da Constituição, que protege deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos.
O advogado Alexandre Wunderlich pediu que a análise seja transferida do plenário virtual para uma sessão presencial, conforme a TMC. No formato virtual, o STF prevê o envio de sustentação oral gravada nas hipóteses em que ela é cabível. Foto de capa: Marian Ramos/Câmara dos Deputados (arquivo).
Principais pontos:
- O deputado disse que pode virar réu e citou a possibilidade de prisão em caso de condenação.
- O STF vai analisar se recebe a denúncia da PGR por calúnia e injúria.
- A defesa invocou a imunidade parlamentar e pediu sessão presencial.

