O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (17), em edição extra do Diário Oficial, decreto que reajusta em 15% os benefícios do Bolsa Família com base no INPC acumulado entre março de 2023 e agosto de 2026. O piso por família sobe de R$ 600 para R$ 691. A renda da cidadania passa de R$ 142 para R$ 164 por pessoa. A primeira infância vai de R$ 150 para R$ 173 e o benefício variável de R$ 50 para R$ 58. Os efeitos financeiros começam em 1º de outubro. O primeiro turno é em 4 de outubro. Assinam também Dario Durigan, Wellington Dias e Bruno Moretti, que citou INPC de 15,04% no período.

A advogada eleitoral Isabel Mota, da Abradep, disse ao Metrópoles que o governo pode reajustar, mas terá de explicar o calendário: a lei fala em intervalo de até 24 meses e o Orçamento não previa essa mudança. “Não cravo abuso de poder nesse índice, mas o aumento é questionável pela proximidade do pleito.” No Jornal da Jovem Pan, Cristiano Vilela classificou a medida de “caracteristicamente eleitoreira” e afirmou que, num município pequeno, o mesmo gesto abriria margem até a cassação por abuso de poder político. No Pingos nos Is, Bruno Musa avaliou que André Mendonça, ao rejeitar ação contra o reajuste, evitou entregar à oposição a tese de que um ministro ligado ao bolsonarismo teria barrado a correção dos mais pobres. No UOL, Mano Ferreira chamou o anúncio de eleitoreiro e ineficiente. Joel Pinheiro da Fonseca escreveu que o primeiro pagamento turbinado cai perto da urna e leu o decreto como abuso e desespero de campanha. O governo sustenta que a correção está na legislação do programa e preserva o poder de compra.

Dezessete dias separam o decreto da urna de 4 de outubro. O papel do DOU existe. A inflação do INPC existe. O que o Palácio precisa sustentar é por que o índice de três anos e meio caiu na extra da quinta, e não no meio do mandato. Mendonça não transformou o decreto em crime. Isabel Mota não cravou abuso. Vilela descreveu o que a regra faria numa prefeitura. O eleitor lê os R$ 91 a mais no piso e lê o calendário. Cabe ao TSE, se provocado de novo, dizer se timing vira conta. Até lá, o reajuste está publicado e a crítica de medida eleitoreira está na mesa.