O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (9) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, o arquivamento do inquérito das fake news. O documento afirma que o objeto da investigação se esgotou depois de mais de sete anos de tramitação.

O inquérito, registrado sob o número 4.781, foi aberto em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, e ficou nas mãos de Alexandre de Moraes por quase todo o período. Foi usado para investigar postagens, ameaças e críticas a ministros da Corte, gerando dezenas de procedimentos, bloqueios de contas e operações. Fachin assumiu a relatoria em setembro, depois da crise interna no tribunal, e já mandou arquivar oito investigações ligadas ao caso.

O pedido de Gonet se refere ao inquérito principal, o chamado inquérito-mãe. Os outros 103 procedimentos derivados serão analisados um a um. O que já foi julgado não muda. A decisão final agora é de Fachin, que já sinalizou querer encerrar o caso o quanto antes. Para muitos, o inquérito virou símbolo de expansão de poderes do STF e de perseguição a quem criticava a Corte.

Principais pontos:

  • Paulo Gonet pediu a Fachin o arquivamento do inquérito das fake news (nº 4.781).
  • Inquérito aberto em 2019 por Toffoli e conduzido por Moraes por quase 7 anos.
  • Gonet diz que o objeto da investigação se esgotou.
  • Fachin assumiu a relatoria em setembro e já arquivou 8 procedimentos.
  • Existem outros 103 procedimentos derivados que serão analisados individualmente.
  • Decisão final de arquivamento cabe agora a Fachin.