O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tomou nesta quarta-feira (9/9) três decisões para reorganizar processos no centro da crise entre ministros da Corte, segundo o Poder360. Em poucas horas, Fachin retirou Alexandre de Moraes do comando do inquérito das fake news (Inquérito 4.781), suspendeu as decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e pautou para terça-feira (15/9), às 10h, o julgamento do pedido para autorizar investigação envolvendo Moraes.

Na primeira medida, Fachin revogou a designação de Moraes para conduzir o inquérito aberto em março de 2019. Inquéritos, petições e procedimentos preliminares ainda em andamento passam para a Presidência do STF. Ações penais já instauradas com denúncia recebida seguem com Moraes, e os atos praticados sob sua relatoria foram preservados. Na segunda, o presidente suspendeu a decisão de Mendonça que afastava Andrei e reiterou a suspensão da ordem de Dino que determinava a reintegração, classificando o quadro como “inconciliável conflito de posições judiciais”. Na prática, Andrei permanece como diretor-geral, mas Fachin deu 48 horas para que preste informações antes de a Presidência analisar se ele continua no cargo.

Na terceira decisão, Fachin marcou sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro, às 10h, a fim de decidir se a Polícia Federal fica autorizada a investigar Moraes com base em mensagens do celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master — caso que estava sob relatoria de Mendonça. As medidas concentram na Presidência a condução imediata de parte dos processos que alimentaram a crise. Fonte: Poder360 — Entenda as 3 decisões de Fachin durante crise no STF.