EVENTUAL AFASTAMENTO DE ALCOLUMBRE PODERIA COLOCAR SENADOR DO PL NO COMANDO DO IMPEACHMENT DE MORAES
Se o presidente do Senado fosse afastado por decisão judicial, Eduardo Gomes (PL-TO) assumiria a Casa e passaria a conduzir o destino dos pedidos contra o ministro do STF.
Uma eventual decisão cautelar do ministro André Mendonça que afastasse Davi Alcolumbre da Presidência do Senado poderia mudar o destino dos pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes. Pelo Regimento Interno da Casa, quem assumiria o posto seria o primeiro vice-presidente, senador Eduardo Gomes (PL-TO) — e não um deputado federal. Durante o impedimento do titular, o vice exerce as atribuições da Presidência, incluindo a condução das sessões e dos trabalhos do Senado.
Juridicamente, porém, Mendonça não poderia afastar Alcolumbre por simples iniciativa política. Uma medida desse alcance exigiria processo no STF, fatos concretos e fundamento constitucional, além de ficar sujeita à revisão do Plenário. O precedente mais próximo ocorreu em 2016, quando o ministro Marco Aurélio determinou o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado. Dois dias depois, a maioria do Supremo manteve Renan no cargo e apenas o impediu de ocupar temporariamente a Presidência da República.
Se uma ordem semelhante fosse tomada e mantida pelo colegiado, Eduardo Gomes passaria a ocupar a posição decisiva para encaminhar os pedidos contra Moraes e poderia dar ao tema um tratamento diferente. Isso não produziria o impeachment automaticamente: seria necessário cumprir o rito previsto em lei e obter apoio político no Senado. Ainda assim, a troca colocaria um senador do partido de Jair Bolsonaro no comando da Casa justamente no momento em que caberia à Presidência definir o avanço inicial das acusações contra o ministro.

