Cinco países europeus anunciam centro de deportação em Ruanda a partir de 2027
Áustria, Alemanha, Dinamarca, Grécia e Holanda anunciaram nesta segunda-feira (16) um plano para criar em Ruanda o primeiro centro de retorno (return hub) fora da União Europeia, destinado a receber imigrantes que esgotaram as vias legais para permanecer na Europa. A estrutura deve começar a funcionar em 2027 e será inicialmente um projeto-piloto com capacidade para cerca de 100 pessoas.
Pelo plano, os deportados poderão escolher entre permanecer em Ruanda (com autorização de residência e apoio à integração) ou retornar ao país de origem. O governo ruandês receberá recursos para construir e administrar os centros. Diferente do acordo britânico (que previa envio de solicitantes de asilo para processamento e foi abandonado), a iniciativa europeia se aplica apenas a pessoas com pedido de asilo negado e ordem de retorno executória, cujos países de origem se recusam a recebê-los.
O anúncio foi feito em Viena pelo chanceler austríaco Christian Stocker e pela primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen, acompanhados de ministros dos outros países e do ministro do Interior de Ruanda, Vincent Biruta. Os governos classificam a medida como uma mudança de paradigma para aliviar os sistemas de asilo europeus e desincentivar a imigração irregular. A Comissão Europeia elogiou a iniciativa.
Organizações humanitárias criticaram o plano. Cerca de 45 a 47 ONGs alertaram para riscos de violações de direitos humanos e externalização da política migratória. A Human Rights Watch e a UNHCR também expressaram preocupações. Menores de idade ficam de fora do programa na fase inicial.
Principais pontos:
- Áustria, Alemanha, Dinamarca, Grécia e Holanda anunciam centro de retorno em Ruanda a partir de 2027.
- Destinado a imigrantes com asilo negado e ordem de deportação; piloto inicial para cerca de 100 pessoas.
- Deportados podem permanecer em Ruanda ou retornar ao país de origem; Ruanda recebe recursos para operar os centros.
- Anúncio feito em Viena em 16/11; difere do acordo britânico abandonado (processamento de asilo).
- Críticas de ONGs e organizações de direitos humanos por riscos de violações e externalização.

