A presidente em exercício da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereadora Tânia Bastos (Republicanos), rejeitou o pedido da vereadora Mônica Benício (PSOL) para cassar a Medalha Chiquinha Gonzaga concedida à deputada estadual eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Casa nesta segunda-feira (16/11).

Campopiano, de 23 anos, foi a deputada estadual mais votada de São Paulo com quase 2 milhões de votos (1.956.238). Ela se apresenta publicamente como “a maior inimiga das feministas de SP” e já questionou a existência do feminicídio como categoria específica. A medalha, criada para homenagear mulheres que se destacam em causas democráticas, artísticas e culturais, foi aprovada por aclamação em 10 de novembro, a pedido de vereadores do PL e PP.

No despacho, Tânia Bastos afirmou que a alegação de que Campopiano não reunia atributos “é uma afirmação de conteúdo pessoal” e que os questionamentos deveriam ter sido feitos antes da votação. O regimento só permite suspensão de honrarias em caso de condenação criminal definitiva ou improbidade administrativa — o que não foi apontado. “Estamos numa Casa Política, onde a pluralidade de ideias e conceitos fazem parte da democracia”, registrou a presidente em exercício.

A tentativa de anulação veio após a aprovação e contou com abaixo-assinado que ultrapassou 500 mil assinaturas, além de críticas de parlamentares do PSOL e PSD. A decisão da Câmara preserva o resultado do plenário e o mandato popular da deputada eleita, diante de pressão externa para cancelar uma homenagem já deliberada.

Principais pontos:

  • Presidência da Câmara do Rio rejeita pedido do PSOL para cassar Medalha Chiquinha Gonzaga a Eduarda Campopiano (PL-SP).
  • Campopiano teve quase 2 milhões de votos e se declara crítica do feminismo.
  • Despacho: não há condenação criminal ou improbidade; objeção deveria ter sido feita antes da votação de 10/11.
  • Abaixo-assinado contrário superou 500 mil assinaturas.
  • Decisão publicada no Diário Oficial em 16/11.